Fonte: Valor Econômico - São Paulo, 21/06/2011
As empresas de todo mundo terão mais uma chance para tentar convencer os responsáveis pelas normas internacionais de contabilidade sobre qual é a melhor forma para fazer o reconhecimento de receita das vendas de seus produtos e serviços.
Entre as principais interessadas estão as incorporadoras imobiliárias - do Brasil inclusive - e as empresas multinacionais do setor de telecomunicações.
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), que emite as normas IFRS usadas no Brasil e em mais de cem países, e o seu congênere americano FASB, responsável pelo padrão contábil conhecido como USGAAP, decidiram dar uma segunda chance para os participantes de mercado deem suas opiniões sobre a proposta que vai determinar como as principais companhias mundiais registrarão os valores de suas receitas, algo sensível para qualquer empresário.
O projeto do IASB e do FASB é ambicioso. Eles querem concentrar, em um único documento, os princípios que devem ser observadas por todas as empresas, sejam elas de varejo, de construção ou fabricantes de aviões. Atualmente, o IFRS possui dois pronunciamentos e uma interpretação para tratar apenas de reconhecimento de receita e ainda assim as orientações não parecem ser suficientes para esclarecer companhias de diferentes países e setores da economia. No c aso do USGAAP, as atuais recomendações são ainda mais detalhadas por tipo de indústria.
Conforme comunicado conjunto do IASB e do FASB, no terceiro trimestre uma nova versão da proposta discutida pelos órgãos será colocada em audiência pública. Os agentes de mercado terão então 120 dias para fazer seus comentários.
Diante desses prazos, o próprio IASB reconhece que a publicação do novo pronunciamento sobre reconhecimento de receita ficará para 2012, e não sairá mais até o fim deste ano, como estava previsto. Trata-se do segundo adiamento, já que o plano inicial era ter a regra pronta ainda no primeiro semestre desse ano, antes da saída de David Tweedie, presidente do IASB, do cargo.
"Em primeiro lugar, é importante que a gente faça isso da forma certa. É por isso que os conselhos e os técnicos estão agindo desta maneira sem precedentes em termos de alcance para chegarmos a esse ponto e estamos dispostos a checar pela terceira vez [com o mercado] que nossas conclusões são robustas e podem ser implementadas com o mínimo de turbulência", disse Tweedie, em comunicado, se referindo à discussão prévia e à primeira audi&ecir c;ncia pública.
Segundo a assessoria de imprensa do IASB, é difícil dizer qual a extensão de eventuais mudanças que podem ocorrer depois dessa nova audiência.
Em teoria, as incorporadoras imobiliárias brasileiras e de países da Ásia poderão tentar usar o espaço de discussão que o IASB e o FASB estão abrindo para tentar convencê-los a incluir na norma diretrizes e orientações que permitam o reconhecimento de receita da venda de imóveis na planta ao longo da obra.
Outro segmento que deve aproveitar a deixa para tentar fazer o IASB e o FASB mudarem de opinião é o de telecomunicações. Representantes de grandes empresas do setor como Deutsche Telekom, TeliaSonera e Sprint Nextel tiveram uma reunião no mês passado com o IASB e o FASB para tentar mostrar argumentos para que se mantenha o modelo atual de reconhecimento de receita neste segmento.
Ainda que a abertura de uma audiência pública signifique o IASB e o FASB estão dispostos a ouvir o mercado, é difícil que os órgãos abram mão dos princípios básicos para que haja o reconhecimento de receita.