Imposto para Financiamento da Saúde.

Por: Carlos Alberto Garcia Machado – 23/09/2011

No dia 21/09/2011 a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e Municípios, conhecida por emenda 29. Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando sua cobrança, ou seja, o novo tributo foi rejeitado.

O PT foi o único partido que defendeu a criação da CSS. A votação do projeto estava suspensa desde 2008, quando teve grande parte de seu texto aprovada pelos deputados. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado em função do projeto original ter sido apresentado pelo então senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre. Entretanto, os senadores não podem incluir no projeto uma nova base de cálculo ou um novo imposto para a saúde.

Pois muito bem, Eu como cidadão e contribuinte, sou contra a criação de um novo imposto para financiamento da saúde, ou qualquer aumento de imposto ou contribuição que tenham como objetivo o financiamento de ações de governo ou manutenção da máquina estatal, pelas quais o contribuinte, já paga, e paga muito.

O Estado (União) precisa é melhorar e qualificar o seu processo de gestão administrativa, financeira e orçamentária, através de planejamento, métodos de gestão, e qualificação técnica de seus colaboradores e dos servidores públicos. Isto serve também para o Estado do Rio Grande do Sul.

O governo precisa reduzir custos, ou seja, fazer o tema de casa, é o que qualquer empresa independentemente do porte ou faturamento, faz no dia a dia para manter-se produzindo, vendendo, prestando serviços e gerando emprego e renda neste País.

O cidadão já paga impostos e contribuições na faixa de 34% a 40% de tudo que se produz, neste País, o que no meu entendimento é muito, face ao retorno que temos do Estado Brasileiro, no que tange a saúde básica, educação e moradia.

A Presidente Dilma ao assumir o compromisso de governar este País e gerir a máquina pública tem o dever e a obrigação de fazer melhor do que foi feito pelos seus antecessores, isto é possível, basta administrar com competência, fazer sacrifícios para reduzir a inflação, reduzir gastos públicos, trabalhar com honestidade, profissionalismo, probidade, legalidade, ética e zelo com bem público, que pertence a todos os brasileiros e não apenas a uma minoria que se beneficia do Estado como um parasita que depende de seu hospedeiro para sobreviver, bem como coibir a corrupção dentro e fora do governo.

A sociedade brasileira deve ser vigilante, organizada e cobrar de seus governantes mais eficiência e transparência nos atos de gestão do Estado, bem como exigir que atos de corrupção e desvio de recursos públicos sejam punidos com severidade, assim quem sabe seja possível governar este País sem ter que meter a mão no bolso do contribuinte.

É possível fazer mais e melhor sem aumentar impostos. Vamos lutar contra o aumento de impostos. EU SOU CONTRA!